Se depender do que já estão, ninguem entra!

A revisão da Lei Orgânica do Município de Valença, realizada em 2008, manteve o Art. 28 que trata entre outras coisas, da fixação do número de vereadores para os exercícios subseqüentes. Segundo o Artigo, em seu inciso 3º, A composição da Câmara de Vereadores de Valença permanece com 10 parlamentares. Pela Constituição, o poder legislativo de Valença poderá ser constituído por até 17 vereadores, mas existe um entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cabe às câmaras fixar a quantidade de edis na casa. Os atuais vereadores de Valença têm até o mês de outubro para realizarem uma nova revisão na LO, e caso queiram, podem alterar o número máximo de vereadores para a próxima legislatura. Qualquer decisão tomada hoje pelos vereadores somente vai entrar em vigor a partir de 20l3.

Uma sondagem feita pelo PORTAL DO BAIXO SUL indica que os atuais vereadores não desejam modificar o atual quadro da casa. Mais vereador significa maior divisão do bolo, e caso o número máximo de vereadores (17), sejam confirmados em uma eventual revisão da LO, os subsídios dos vereadores sofrerão uma drástica redução.

Fonte: Portal Baixo Sul


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