Bahia tem 2,1% da população carcerária brasileira que é a terceira maior do mundo com 726.712 presos

Dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) divulgado hoje (8), em Brasília, pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, revelam que o total de pessoas encarceradas no Brasil chegou a 726.712 em junho de 2016. Em dezembro de 2014, era de 622.202. Diante desse quadro, a população carcerária brasileira é a terceira maior do mundo. O Brasil é o terceiro país com maior número de pessoas presas, atrás de Estados Unidos e China. O quarto país é a Rússia. A taxa de presos para cada 100 mil habitantes subiu para 352,6 indivíduos em junho de 2016. Em 2014, era de 306,22 pessoas presas para cada 100 mil habitantes. Diante do quadro, a reportagem do BNews conversou com João Apolinário Silva, que é especialista em segurança pública e coordenador do Observatório de Segurança Pública da Bahia (OSPBa). O especialista realizou um estudo sobre o sistema prisional baiano, em parceria com o Ministério Pública da Bahia, e a Unifacs. Segundo ele, o Brasil não tem superpopulação carcerária. “Isso é mito do superencarceramento no Brasil, pois não temos a capacidade de conter o grande volume de criminosos que se espalham por todo país”, afirma Apolinário.
Ainda segundo o levantamento, o sistema prisional brasileiro tem 368.049 vagas, segundo dados de junho de 2016, número estabilizado nos últimos anos. O diretor geral do Depen, Jefferson de Almeida, disse que existem dois presos para cada vaga no sistema prisional. O gestor também afirmou que houve um pequeno acréscimo nas unidades prisionais, muito embora não seja suficiente para abrigar a massa carcerária que vem aumentando no Brasil.
Também segundo o Infopen, houve um crescimento de mais de 104 mil pessoas. Cerca de 40% são presos provisórios, ou seja, ainda não possuem condenação judicial. Mais da metade dessa população é de jovens de 18 a 29 anos e 64% são negros. De acordo com o relatório, 89% da população prisional estão em unidades superlotadas. São 78% dos estabelecimentos penais com mais presos que o número de vagas.
Comparando-se os dados de dezembro de 2014 com os de junho de 2016, o déficit de vagas passou de 250.318 para 358.663. A taxa de ocupação nacional é de 197,4%. Já a maior taxa de ocupação é registrada no Amazonas: 484%. Para João Apolinário, apesar dos altos números de encarcerados, “a relação entre crime cometido e criminoso preso, ainda é muito pequena. Apenas 17% desses presos estão cumprindo pena por homicídios, ou seja, mata-se muito e prende-se pouco”.
O especialista destaca que a Bahia está bem posicionada no ranking nacional, uma vez que sua população carcerária significa apenas 2,1% do total do país, com 15.202 presos. Porém, o especialista, pondera que “esse baixo número de encarceramento baiano, pode representar o reflexo no alto índice de criminalidade da Bahia”, avalia.
Segundo boletim publicado no site da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap-BA), existem dos 15.202 existe capacidade na rede prisional para 12.093, tendo um excedente de 3.109. Apolinário também avaliou o dado. “Sobre o excedente, ou superlotação, não está em todo sistema. O que há é uma má distribuíção. A superlotação tende a estar ligada a crimes de baixa letalidade. Não temos nenhum inocente lá dentro. O direito de prender está cada vez mais cerceado. prova disso são as audiências de custódia”.
O Governo Federal tem a meta de diminuir a população carcerária em 15%. Com a oferta de alternativas penais e monitoramento eletrônico, segundo Almeida, foi possível evitar que 140 mil pessoas ingressassem no sistema prisional. O diretor do Depen anunciou a previsão da criação de 65 mil novas vagas para o no próximo ano.
Tipificação dos crimes
Os crimes relacionados ao tráfico de drogas são os que mais levam pessoas às prisões, com 28% da população carcerária total. Somados, roubos e furtos chegam a 37%. Homicídios representam 11% dos crimes que causaram a prisão.
O Infopen indica que 4.804 pessoas estão presas por violência doméstica e outras 1.556 por sequestro e cárcere privado. Crimes contra a dignidade sexual levaram 25.821 pessoas às prisões. Desse total, 11.539 respondem por estupro e outras 6.062 por estupro de vulnerável.
Perfil dos presos
Do universo total de presos no Brasil, 55% têm entre 18 e 29 anos. “São jovens que estão encarcerados”, disse o diretor-geral do Depen. Observando-se o critério por estado, as maiores taxas de presos jovens, com menos de 25 anos, são registradas no Acre (45%), Amazonas (40%) e Tocantins (39%).
Levando em conta a cor da pele, o levantamento mostra que 64% da população prisional são compostos por pessoas negras. O maior percentual de negros entre a população presa é verificado no Acre (95%), Amapá (91%) e Bahia (89%).
Quanto à escolaridade, 75% da população prisional brasileira não chegaram ao ensino médio. Menos de 1% dos presos tem graduação.
No total, há 45.989 mulheres presas no Brasil, cerca de 5%, de acordo com o Infopen. Dessas prisões, 62% estão relacionadas ao tráfico de drogas. Quando levados em consideração somente os homens presos, o percentual é de 26%.
Para João Apolinário, o problema da criminalidade está na “cultura do crime”. Ele destaca a atual situação da impunidade nas altas camadas sociais. “A tendência da intelectualidade no Brasil é ter compaixão pelo criminoso e escárnio pela vítima. À medida que classe alta é presa por crime de corrupção, essa tende a desqualificar a prisão, como uma forma de promover sua própria Justiça por crimes cometidos”, comenta.
Investimentos
De acordo com Almeida, os resultados do Infopen ajudam a direcionar as políticas públicas para o sistema prisional e na correta aplicação dos recursos financeiros, tanto da União quanto dos estados. O levantamento, em breve, será substituído pelo Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (SisDepen), que vai coletar informações padronizadas e mais eficazes sobre a situação dos presídios.
Segundo o diretor-geral, o Depen está investindo em políticas públicas que qualifiquem a porta de entrada, de saída e as vagas do sistema, de forma a propiciar um “ambiente prisional mais humano”.
Almeida disse que o Depen aplicará mais recursos em políticas de monitoramento eletrônico (tornozeleiras) e de alternativas penais, para penas diferentes da privação de liberdade, além de intensificar a implementação das audiências de custódia junto ao Poder Judiciário. Além disso, as políticas com os egressos do sistema prisional serão expandidas para que eles voltem a trabalhar.
O governo federal promete continuar investindo na reforma, ampliação e construção de unidades prisionais para que mais vagas sejam ofertadas. A pretensão é a de que sejam investidos recursos para módulos de saúde, educação e outros tipos de ambientes. Em dezembro de 2016, o Ministério da Justiça liberou R$ 1,2 bilhão aos estados, do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), para construção de presídios e modernizar o sistema penal.
Apesar dos investimentos anunciados e contabilizados, João Apolinário defende que apenas investimentos não são o suficiente. “Aplicar dinheiro não vai recuperar. A vontade do estado é que o criminoso seja reintegrado a sociedade, mas não é esse o desejo do criminoso. E aí resta uma pergunta: Caso ele seja reintegrado, a qual sociedade ele participará”, indaga o especialista.
Apolinário encerra sua avaliação da situação prisional na Bahia com uma forte denúncia. “Na Bahia, não é diferente do restante do Brasil, pois os prisioneiros são quem administram os processos interiores dos presídios. Eles ditam o funcionamento dos presídios e o estado é um mero espectador”. (BocaoNews)

Dois moradores de Valença presos com quase 80 kg de maconha em Pernambuco .

Ação conjunta da Polícia Federal e da Polícia Militar de Pernambuco (2ª CIPM-Cabrobó/PE), prendeu em flagrante, na noite de ontem, dia (30), por volta das 20:00, no Sertão pernambucano, RIVALDO LOPES COSTA, de 53 anos, mecânico, natural de Parnamirim-PE e residente em Valença-BA-(possui antecedentes criminais, já foi preso por tráfico de drogas) e JOSÉ MARTINIANO DOS SANTOS FILHO, de 47 anos, aposentado, natural de Mutuípe-BA e residente em Valença-BA-(não possui antecedentes criminais).

As prisões aconteceram numa ação conjunta entre a Polícia Federal em Salgueiro e Policiais Militares lotados na 2ª CIPM-Cabrobó, através de bloqueios e barreira policial numa atividade de rotina na BR 428, próximo ao Parque de Vaquejada, em direção ao trevo do Ibó onde costumeiramente serve de passagem para o transporte de maconha tanto em veículos automotores como também através de ônibus interestaduais. As equipes de policiais após pararem e fiscalizar vários veículos se depararam com um veículo Fiat Strada de cor branca de placas OZQ-5071, onde após ser feita uma busca minuciosa no interior do veículo foi encontrado na caçamba cerca de 70 (setenta) pacotes de maconha, os quais estavam encobertos por vegetação seca para ocultação da droga vindo a totalizar um peso bruto de 78,6Kg (setenta e oito quilos e seiscentos gramas).

Além da maconha e do veículo também foram aprendidos 02(dois) telefones celulares com os suspeitos. Em seu interrogatório JOSÉ informou que tinha um comércio na Bahia e foi obrigado a fechá-lo em virtude de ter contraído dívidas na praça em razão de um assalto sofrido em sua loja. Disse também que foi RIVALDO que fez a proposta e lhe ofereceu a quantia de R$ 5 mil reais para fazer o transporte da maconha de Cabrobó/PE para Valença/BA e como não tinha carro locou o veículo Fiat Strada por R$ 200 reais. RIVALDO usou do seu direito constitucional de só se manifestar diante do Juiz.

Terminado os trabalhos de barreira policial e tendo sido a droga encontrada os dois suspeitos receberam voz de prisão em flagrante foram informados dos seus direitos e garantias constitucionais e em seguida foram levados para a Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro/PE, onde acabaram sendo autuados pela prática do crime contido no artigo 33 da Lei nº 11.343/2006 (tráfico de entorpecentes) e caso seja condenados poderão pegar penas que variam de 5 a 15 anos de reclusão.  Após a autuação, os presos realizaram Exame de Corpo de Delito no IML-Instituto de Medicina Legal para depois serem encaminhados para a audiência de custódia e caso seja confirmada suas prisões preventivas serão conduzidos para a Cadeia Pública de Salgueiro/PE, onde ficarão à disposição da Justiça Estadual.


‘Sou boa moça, mas tenho lado diabinha também’, afirma Paula Fernandes

'Sou boa moça, mas tenho lado diabinha também', afirma Paula Fernandes

Paula Fernandes afirmou que não se considera uma mulher “santa” em entrevista ao programa “TV Fama”, da RedeTV!, nesta terça-feira (28). “Eu sou uma boa moça, também não sou santa. Não sou santa [no sentido] de não ser conservadora. Sou filha de família tradicional, mas tenho o meu lado ‘diabinha’ também”, disse. Recentemente, Paula Fernandes terminou seu namoro com o tenor lírico Thiago Arancam, após quatro meses juntos. “Para estar ao lado de uma mulher como eu, guerreira e empoderada, tem que estar muito certo de que levantar o meu astral não quer dizer diminuir ninguém. O homem faz a mulher e a mulher faz o homem. Costumo dizer que ‘Não quero montar na garupa de ninguém. Quero comprar uma charrete.’ É uma forma bem legal de dizer que quero crescer junto com alguém”, afirmou. (Notícias ao Minuto)


Aplicativo para substituir titulo de eleitor é lançado pelo TSE .

O brasileiro poderá a partir de agora dispensar o uso do título de eleitor em papel. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (1°) um aplicativo de celular que substitui a necessidade de portar o documento na hora de votar.
O e-título trará todas as informações que constam no papel e, para os eleitores que já fizeram o cadastramento biométrico – que inclui também foto –, bastará o celular para votar.
Para quem ainda não realizou a biometria, será necessário apresentar, além do aplicativo no celular, um documento com foto. Cerca de 47% dos 146,7 milhões de eleitores fizeram o cadastramento biométrico até o momento.
Para o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, a iniciativa representará economia de recursos públicos, uma vez que não será mais necessário, por exemplo, reimprimir todos os títulos de eleitores que mudaram de zona eleitoral para as próximas eleições.
“Tínhamos para isso [reimpressão de títulos] separados de R$ 200 milhões a R$ 230 milhões”, disse o ministro, dinheiro que, em boa parte, deve ser economizado, segundo ele.
De acordo com o TSE, o aplicativo que dispensa o uso do título foi desenvolvido sem a necessidade de compra de qualquer equipamento ou contratação de serviço externo. A Corte Eleitoral, no entanto, não especificou quanto do orçamento interno do tribunal foi alocado para o projeto.
O aplicativo foi uma iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Acre com o objetivo de evitar que moradores de localidades muito distantes tivessem de ir até o cartório eleitoral apenas para imprimir o título. Agora, bastará baixar o aplicativo, sendo obrigatório comparecer à sessão somente nos casos de primeiro registro.
O e-título está disponível para aparelhos que funcionam com o sistema operacional Android, na Play Store. A versão para iPhone, que utiliza o sistema iOS, poderá ser baixada em no máximo 10 dias, de acordo com o TSE. Ainda não há previsão de lançamento para outro sistemas. Com informações do Correio 24hs.

Mansão de Clodovil não recebe oferta e será vendida por valor menor

Mansão de Clodovil não recebe oferta e será vendida por valor menor

A mansão que pertenceu ao estilista Clodovil Hernandes em Ubatuba, no litoral de São Paulo, não recebeu propostas de compra. O imóvel deve ir a leilão novamente em 2018, mas, desta vez, com o valor mais baixo. Encerrado na tarde desta quinta-feira (30), o leilão online ficou aberto por 20 dias. Eram aceitos lances a partir de R$ 900 mil. O imóvel fica em uma área de preservação ambiental, em um terreno de três mil metros quadrados, e tem cerca de 20 cômodos. O local já chegou a ser avaliado em R$ 1,6 milhão, mas agora apresenta sinais de abandono.A representante legal de Clodovil, Maria Hebe Pereira de Queiroz, acredita que a mansão não recebeu ofertas porque o lance inicial não era atrativo. Agora, ela pretende reduzir o valor em 40%, para cerca de R$ 640 mil. “Vou pedir para a Justiça e se o juiz autorizar vamos refazer. Só deve acontecer em fevereiro por causa do recesso do fórum. Acredito que com um valor mais atrativo mais pessoas podem se interessar pela área e vamos vender com mais facilidade”, contou ao “G1”. A venda da mansão faz parte do processo de inventário do estilista, que morreu há oito anos e deixou dívidas. O dinheiro arrecadado com o imóvel será depositado em juízo.


Pela primeira vez, 7 das 27 superintendências da PF serão chefiadas por mulheres

Pela primeira vez, 7 das 27 superintendências da PF serão chefiadas por mulheres

Um número que apesar de pequeno já expressam a conquista das mulheres pela representatividade na Polícia Federal, instituição que terá sete das 27 superintendências chefiadas por agentes mulheres. A quantidade é a maior à frente de cargos da direção da história da PF. A informação foi confirmada ao Blog de Matheus Leitão, no portal G1, pela delegada Erika Marena, ex-integrante da Lava Jato em Curitiba. Ela será a superintendente da PF em Sergipe.


EM CLIMA DE FESTA E ALEGRIA PREFEITURA DE VALENÇA ENTREGOU MAIS CEM MIL ALEVINOS NA COMUNIDADE DO OROBÓ

 

O prefeito de Valença, Ricardo Moura na companhia do presidente da Bahia Pesca o Senhor Dernival Oliveira e o secretario de Agricultura José Negrão, estiveram na manhã desta quinta-feira (23/11), reunidos na sede da APRUMO (Associação dos Pequenos Produtores do Médio Orobó), onde foram recebidos pelo presidente da associação o senhor Manoel Cosme (Bel do Orobó) e demais associados, onde na oportunidade foi entregue a população agrícola daquela localidade cem mil alevinos e cinquenta bolsões que servirão para o cultivo das espécies na localidade.

Em seu pronunciamento o prefeito de Valença, explanou que durante três viagens consecutivas a Salvador foi ao gabinete do governador em busca de auxilio para o fomento da agricultura familiar e o aumento na geração de emprego e renda para as comunidades mais carentes da zona rural de Valença o Prefeito anunciou ainda que a partir de janeiro de 2018 estará implantando nas comunidades da zona rural mais uma alternativa de geração de renda, o cultivo da galinha caipira que atenderá as comunidades do Orobó, Jequiriça e Entroncamento de Valença.

Para o presidente da APRUMO, o senhor Bel do Orobó, a parceria chegou em momento certo, uma vez que a crise social e a falta de emprego e renda no campo tem crescido a cada dia, o administrador da região do Orobó o Senhor Manoel Valter, solicitou do prefeito que pudesse também ajudar na construção dos criatórios de peixe, o prefeito juntamente com o presidente da Bahia pesca prometeram que estarão enviando técnicos a fim de iniciar o levantamento técnico para atender a solicitação daquela comunidade. Também marcaram presença a Secretária de Infraestrutura, Priscila Cardoso e a diretora do IFBA, Alba Rogeria. O Diretor de Pesca, Jorge da Hora que agradeceu a confiança do gestor e prometeu continuar buscando somar mais e mais para o homem do campo.

Fotos: Valemir Lima/ ASCOM Valença


MERCADO DO PEIXE SERÁ RECUPERADO AFIRMOU O PREFEITO DE VALENÇA

 

O presidente da Bahia Pesca, Dernival Oliveira juntamente com o prefeito Ricardo Moura, o Secretario de Agricultura, José Negrão, o Secretario de Planejamento, Michairo Vieira, a Secretária de Infraestrutura a Priscila Cardoso, estiveram na tarde desta quinta- feira (23/11) visitando as instalações do mercado do peixe.  A visita do presidente da Bahia pesca deve-se ao atendimento de uma solicitação do prefeito de Valença quando em visita no Palácio de Ondina ao governador Rui Costa solicitou apoio para a restauração do Mercado do Peixe que está abandonado há vários anos levando perigo a todos que ali trabalham ou vão comprar o pescado.

Em entrevista o presidente afirmou que o governador solicitou que atendesse em caráter emergencial a solicitação do prefeito Ricardo Moura, pois a Comunidade Pesqueira de Valença não poderia perder o titulo que lhe acompanha desde a sua fundação que é e sempre será a terra do peixe.  Ainda no local o presidente da Bahia Pesca ao lado do prefeito Ricardo Moura ligou para seu gabinete e determinou que os engenheiros venham  a Valença afim de realizar um levantamento técnico e iniciar imediatamente as reformas, o presidente da associação que representa os trabalhadores daquela localidade o Senhor Julival ficou feliz com a noticia e agradeceu ao prefeito e ao governador por não deixarem aquele patrimônio histórico se acabar .

Fotos: Valdemir Lima/ ASCOM Valença


Cofre com R$ 50 mil em dinheiro é apreendido em operação que apura fraude que desviou R$ 13 milhões no norte da BA

Cofre com R$ 50 mil em dinheiro é apreendido em operação que apura fraude que desviou R$ 13 milhões no norte da BA

Um cofre com R$ 50 mil em dinheiro e cheques que ainda serão contabilizados foi apreendido na casa de um dos envolvidos em um esquema de fraude em licitações da cidade de Remanso, no norte da Bahia, que teria desviado R$ 13 milhões de verba pública. O Ministério Público não informou quem é o proprietário da residência aonde o dinheiro foi achado. O esquema foi alvo, na última terça-feira (21), da “Operação Carro Novo”, deflagrada pelo Ministério Público (MP-BA), que prendeu o ex-prefeito da cidade, o presidente da Câmara, vereadores, um ex- secretário municipal, servidores públicos e empresário. Os presos identificados pelo MP-BA foram o ex-prefeito de Remanso, Celso Silva e Souza, e o ex- secretário de Administração e Finanças, Arismar Silva e Souza, que são irmãos; além do presidente da Câmara de Vereadores, Cândido Francelino de Almeida, e do empresário José Mário da Conceição. De acordo com os promotores de Justiça, os presos estão envolvidos em uma organização criminosa instalada na prefeitura de Remanso durante os anos de 2013 e 2016. Eles são suspeitos de operacionalizar um esquema de corrupção generalizada, através de fraude em processos licitatórios para locação de veículos para as secretarias da prefeitura.

A operação aponta que os integrantes do grupo desviaram cerca de R$ 13 milhões por intermédio da empresa JMC Construtora, Comércio e Serviços Ltda, que tem como sócio-administrador o empresário José Mário da Conceição, o “Mazinho”, também alvo de prisão preventiva. Durante a operação, foram cumpridos 12 mandados de prisão preventiva, seis de condução coercitiva e 18 de busca e apreensão. Além disso, segundo os promotores de Justiça, o dinheiro público foi utilizado para custear gastos particulares, dívidas de campanha e compra de apoio político. Ainda conforme o MP-BA, eles registram que muitos dos veículos sublocados pela JMC estavam em nome de “laranjas” e beneficiavam vereadores e outros políticos. Também foram apreendidos documentos, celulares, computadores e veículos de luxo. (G1)


Servidora denuncia que prefeitura de PTN desconta consignado, mas não faz repasse ao banco

Foto: divulgação

DO PTN NEWS

Servidores do Município de Presidente Tancredo Neves que possuem empréstimos consignados estão correndo o risco de ter seus nomes incluídos no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Uma servidora que pediu para não ter o nome divulgado, procurou a redação do PTNNEWS para contar que, há dois meses, o Município tem feito normalmente os descontos do empréstimo em sua folha de pagamento, porém, o valor não estaria sendo repassado à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil, bancos que concederam os créditos.

“Já recebi duas notificações de inadimplência, mas os valores foram descontados no meu contracheque. O Município retém o dinheiro e não repassa para a Caixa e ao BB. Fiz contato com a agência do Santo Antônio de Jesus e aqui na cidade e, disseram estar sem previsão de receber o repasse”, denunciou a servidora. “A Caixa não está cobrando juros, fiquei sabendo que fizeram um acordo com o Município. Mas isso pode trazer prejuízo para o servidor, que vai acabar tendo o nome inscrito no Serasa”, completou.

                                                        

A situação não é nova, em 05 de Março de 2013, teve uma situação parecida, na ocasião teve a denúncia feita por Filogno Mascarenhas e publicada no site Bocão News, Relembre a matéria

O espaço está aberto para que a prefeitura municipal de Presidente Tancredo Neves possa se manifestar, entramos em contato com a Caixa, já a mesma não confirmou se está havendo os repasses por parte do Município, mas esclareceu que a responsabilidade de desconto dos valores das prestações debitadas em folha é exclusiva do órgão convenente (no caso, o Município). “Quanto às possíveis negativações ou cobranças de clientes, a Caixa adota imediatamente as devidas providências para que isso não ocorra”, informa a nota padrão do banco público quando se trata deste assunto.