Diretoria de Tributos e Procuradoria Jurídica de Cairu apresentam relatórios de arrecadação e novas ferramentas tributárias à Câmara Municipal

Na última sexta-feira (06/04), a Diretoria de Tributos de Cairu, representada pela Diretora Joelia Carvalho, durante sessão da Câmara de Cairu  apresentou aos edis municipais o relatório referente a arrecadação dos meses de fevereiro e março da TUPA
 (Tarifa por Uso do Patrimônio do Arquipélago) que tem por objetivo de assegurar a manutenção, restauração, e preservação do patrimônio histórico, cultural, ambiental e estrutural do arquipélago, bem como as condições ambientais e ecológicas da APA Tinharé.

Na oportunidade, a Diretora de Tributos também respondeu questionamentos sobre as obras e intervenções que serão realizadas pela administração municipal com os recursos. Grande parte das obras já estão tendo os procedimentos referentes a licitação encaminhados para que se possa dar início às execuções.

Durante a mesma sessão,  o Procurador Jurídico do município, Fagner Romani, explanou  aos vereadores e à comunidade a nova ferramenta implantada para agilizar os procedimentos tributários, o Portal do Contribuinte.

A iniciativa permite a emissão e atualização online de documentos. Agora, os  cairuenses também  não terão que se deslocar até as unidades da Receita Municipal para terem acesso a uma série de serviços, evitando que os cidadãos tenham gastos para se deslocar de um distrito para o outro apenas para atualizar um documento de arrecadação, por exemplo.

Entre os principais serviços que podem ser realizados através do Portal do Contribuinte estão:
– Emissão, autenticidade e 2ª via de certidão negativa
– Consulta, atualização e 2ª via TLF/TFF
– Certidão de Baixa
– Consulta, atualização e 2ª via Vigilância Sanitária
– Consulta, atualização e 2ª via Taxa de Publicidade
– Consulta, atualização e 2ª via IPTU

Lula deixa Sindicato dos Metalúrgicos para se entregar à PF

Lula deixa Sindicato dos Metalúrgicos para se entregar à PF

Foto: Reprodução / Globo News

O ex-presidente Lula deixou a sede do Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, por volta das 5h da tarde de hoje (7), em direção à Superintendência da Polícia Federal, no bairro da Lapa, em São Paulo, onde vai se apresentar. Na saída, em um carro prata, houve tumulto, em função de manifestantes que não queriam que ele se entregasse. Na confusão, um portão do edifício chegou a ser removido por apoiadores do petista. Um comboio de viaturas da PF não identificadas foi enviado para fazer apoio do veículo.  Ainda não há confirmação se o político vai ser encaminhado ao Aeroporto de Congonhas, para ir à Curitiba de avião, onde a corporação garante que ele vai passar a noite. Quando se apresentar, Lula vai precisar fazer o exame de corpo de delito. O procedimento pode ser feito em São Paulo ou na capital paranaense. Os advogados do petista tentam que ele seja transferido para a sede da PF em São Paulo, para ficar mais próximo de familiares e da própria defesa. (M1)


Joaquim Barbosa assina filiação ao PSB e deve ser candidato à presidente

Joaquim se filiou ao PSB e deve disputar a presidência
da República (Foto: Reprodução)
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa aproveitou a sexta-feira (06) com o foco na iminente prisão de Lula para assinar sua ficha de filiação ao PSB. Nesta tarde ele ainda se encontra com o presidente da sigla, Carlos Siqueira. Barbosa havia solicitado que a formalidade fosse discreta, sem festa e nem discurso político. Ele quis evitar associações entre a sua entrada no partido e a mobilização nacional em torno da prisão do petista. Barbosa vinha avaliando sua filiação ao partido, que o convidou de olho no potencial eleitoral do ex-ministro. Pesquisas qualitativas de conhecimento de socialistas apontam que ele pode ser o grande destinatário de votos com a saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da disputa eleitoral. Segundo dirigentes partidários, há maioria na legenda a favor da candidatura de Barbosa, mas a ideia vinha enfrentando resistências internas, principalmente entre os que desejam disputar governos estaduais e temem que uma campanha presidencial abocanhe muito dos recursos do fundo eleitoral. Após a filiação, o partido deve organizar, aí, sim, um ato político para marcar a entrada de Barbosa no PSB.

Zé Ronaldo assina renúncia da prefeitura; aliados apontam candidatura ao governo

Foto: Reprodução / Acorda Cidade
O prefeito de Feira de Santana, Zé Ronaldo (DEM), assinou a renúncia do cargo na manhã deste sábado (7), após a publicação do Diário Oficial do Município, afirmaram ao Bahia Notícias fontes próximas ao prefeito. Ainda não se sabe se ele será candidato ao Senado ou ao governo do Estado, mas a aposta dos aliados é que Zé Ronaldo seja candidato ao governo com apoio do prefeito de Salvador, ACM Neto. O deputado federal João Gualberto, presidente estadual do PSDB, já havia sinalizado em entrevista ao Bahia Notícias que o até então prefeito de Feira estava acertando detalhes da candidatura. Neto já havia declarado nesta sexta-feira (6) seu apoio a Zé Ronaldo (leia aqui) e ele já era visto como uma espécie de plano B da oposição. “Não sei o que a vida reserva pra você. Só sei de duas coisas. Primeiro: nós estamos juntos. Segundo: Esse homem está mais do que preparado para construir o futuro da Bahia”, defendeu o prefeito de Salvador. O anúncio da decisão será às 10h, em uma coletiva marcada em Feira de Santana. (BN)

Secretaria da Juventude de Cairu promove divulgação do ID Jovem nas comunidades

A Secretaria da Juventude de Cairu iniciou neste mês de abril a divulgação do Programa Identidade Jovem, o ID Jovem, nas comunidades. Através deste programa do Governo Federal, jovens de baixa renda podem fazer o documento de identificação de uso pessoal (no formato digital) cujo objetivo é conceder uma série de vantagens e benefícios para os jovens com idade entre 15 e 29 anos. Quem possui este documento poderá ter acesso em todo o país a eventos esportivos, culturais e de lazer, além de transporte interestadual, pagando apenas a metade do preço. Para ter acesso ao cartão, basta fazer download gratuito do APP ID Jovem, fornecer os dados solicitados e salvar o cartão no próprio aplicativo.

Os jovens interessados na emissão do ID Jovem devem comprovar renda familiar bruta de até dois salários mínimos e usar o Número de Identificação Social (NIS). Além do uso do app ID Jovem é possível fazer o cadastro pelo site do Identidade Jovem (https://idjovem.caixa.gov.br/idjovem/#/jovem) usando o Número de Identificação Social (NIS), com 11 dígitos, como chave para acesso.

De acordo com a secretária da Juventude, Isabela Brito, o benefício é extremamente importante para os jovens e deve ser mais utilizado. ” O ID Jovem possibilita ao jovem uma série de vantagens tanto na área cultural como de lazer, mas ainda é muito pouco conhecido pelos jovens cairuenses. Queremos que mais pessoas tenham acesso a esse programa, por isso iremos fazer a divulgação em todas as comunidades do arquipélago. Além disto, quem tiver dúvidas pode nos procurar na sede da Secretaria da Juventude em Cairu ou nos núcleos dos CRAS”, ressaltou a secretária.

A ação de divulgação já foi realizada na Sede e no Galeão, nos próximos dias será realizada nas  comunidades de São Sebastião, Boipeba, Gamboa, Zimbo, e Garapuá.

Secretaria de Cultura de Cairu marca presença no Fórum de Cultura do Baixo Sul

 

Na última quinta- feira (05/04), a Secretaria de Cultura de Cairu marcou preseça na primeira reunião do Fórum de Cultura do Baixo-Sul de 2018, realizada no município de  Gandu. Na oportunidade, foram discutidos vários temas relevantes para a região, entre eles a importância da formalização da instância e a necessidade de se criar um espaço de intercâmbio cultural que aproxime e reforce a cultura dos municípios.

Definiu-se também as datas dos fóruns do exercício de 2018, sendo que  a próxima reunião ocorrerá em maio. A programação do calendário de eventos dos municípios que compõem a região também foi abordada.

A Secretária de Cultura de Cairu, Graça Peleteiro, reforçou a importância das reuniões regionais para o fortalecimento da Cultura, uma vez que aproxima e reforça os municípios. A secretária aproveitou a oportunidade  para anunciar  que durante a reunião do fórum em Cairu, que irá acontecer em maio, será realizado através da Fundação Pedro Calmon, um curso de arquivo público, onde 10 vagas serão  disponibilizadas para  a região. Graça Peleteiro propôs também a criação do selo de artes manuais do Baixo-Sul, através da parceria com o Sebrae.

Estiveram presentes representantes dos municípios de Cairu,Ituberá, Camamu, Valença, Presidente Tancredo Neves, Teolândia e Gandu e o representante do Conselho Estadual de Cultura NeyMar.

Prefeitura de Cairu instala nova bomba d’água em Torrinhas

Buscando solucionar o problema de falta de água na comunidade de Torrinhas, a Prefeitura de Cairu, através da Secretaria de Administração, realizou nesta quinta-feira (29/03) a substituição da bomba de abastecimento de água da localidade.
A bomba antiga estava com defeito e foi substituída por uma nova com mais potência assegurando o fornecimento.

De acordo com Valdinei Cruz, secretário interino de Administração, a nova bomba  tornará o abastecimento de água mais rápido e eficiente. Recentemente, a administração municipal realizou a limpeza da fonte de Torrinhas, retirando galhos e outros detritos que dificultavam o abastecimento.

A Prefeitura de Cairu também têm mantido contato com a Embasa, autarquia do Governo do Estado, responsável pelo abastecimento de água na Sede, para que sejam tomadas providências para regularização do  fornecimento.

SAAE ENCAMINHA REFIS 2018 AO EXECUTIVO

Com o objetivo de regularizar débitos com Autarquia, a direção do SAAE enviou ao poder executivo projeto de recuperação de créditos, também conhecido como REFIS, que é um Programa de Parcelamento Especial de Débitos, que possibilita que as pessoas e empresas que devem a concessionária, paguem suas dívidas com descontos nas multas e juros.

No intuito de promover a recuperação de créditos fiscais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – SAAE, débitos constituídos até 31 de dezembro de 2017, que se encontrem em fase de cobrança administrativa ou judicial, com exigibilidade suspensa ou não, inclusive aqueles que se encontrem com parcelamento ativo, atrasados ou não, que poderão ser renegociados nos termos da Lei, nos montantes dos saldos restantes para pagamento.

O projeto de recuperação de créditos através do REFIS é pioneiro no SAAE. Assim que o Projeto de Lei for aprovado pelo legislativo, e posterior chancela do executivo em meio oficial iniciaremos o processo da semana de conciliação.

Essa recuperação financeira subsidiará o Serviço Autônomo de água e Esgoto de Valença na reforma e recuperação das Estações de Tratamento de Água – ETA, e outros investimentos de melhorias em saneamento.

 Publicado em 07/02/2018 17:41:36
Por: Assessoria de Serviços de Gestão do SAAE

Att,

Elisabete Carvalho
Secretaria SAAE Valença
(75) 8864-8409
(75) 3641-3641

Vice da OAB desiste de candidatura a presidente e diz que Ordem deve dar exemplo

Vice da OAB desiste de candidatura a presidente e diz que Ordem deve dar exemplo

O advogado Luís Cláudio da Silva Chaves, vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), desistiu de se candidatar a presidência do Conselho Federal. Em uma carta, o advogado afirma estar “frustrado e triste”, mas que, de forma consciente, resolveu não “encabeçar disputas porque não quero ser um dos protagonistas da guerra que se avizinha nas eleições da OAB”. “Já temos adversários demais nas violações ao estado democrático de direito”, pontuou. Na carta, ele diz que vivemos em um momento difícil, de intolerância e ódio. “Assim caminha o vale tudo nas eleições em outubro. A OAB deveria dar o exemplo nas suas disputas internas”. “Estou na Ordem para somar e multiplicar. Ao lado de valorosos advogados e advogadas assim fiz em Minas Gerais. Chegamos ao Conselho Federal com o mesmo propósito e determinação. Procurei ser leal com meus pares, íntegro nos meus passos e agregador. Batalhei, batalho e batalharei sempre pela advocacia, em qualquer posto e independente de cargos. Fui, com muita honra (mas despido de orgulho), cotado por muitos colegas para a sucessão presidencial da OAB. Minha intenção é sempre, com lealdade e respeito, como pré-candidato, servir minha classe”, afirmou no comunicado.

De Minas Gerais, ele diz ter encontrado apoio de sua terra em sua trajetória. “No âmbito nacional não encontrei alguns apoios que para mim eram certos e essenciais para pacificar uma candidatura de consenso, de união. A disputa se desenhou”, assinalou. Luís Cláudio disse que poderia participar da disputa, mas asseverou que o momento não é propício para dividir a classe. As eleições para a presidência do Conselho Federal para o mandato 2019/2021 acontecem no início do ano que vem. O presidente e os diretores são eleitos pelos conselheiros federais. Há, normalmente, uma alternância entre as regiões do país para o cargo de presidente do Conselho Federal. O presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana, é um dos nomes cotados para disputa (veja aqui). Segundo o site Migalhas, o próximo presidente deve ser um representante do Centro-Oeste ou do Sudeste. O atual presidente, Claudio Lamachia, é do Rio Grande do Sul.


Carnaval: módulos de segurança terão pílulas do dia seguinte e 2 milhões de preservativos

Os módulos assistenciais de saúde que serão instalados no entorno dos circuitos do Carnaval de Salvador vão disponibilizar pílulas do dia seguinte para os foliões. Além disso, 2 milhões de preservativos vão ser distribuídos. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (1º) pela prefeitura, como parte do evento que divulgou a programação e os serviços preparados para a folia. A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) vai montar postos de saúde funcionando 24 horas. Essas unidades de atendimento contarão com um total de 130 leitos para atendimento aos pacientes clinicamente instáveis, além da retaguarda de atendimento do SAMU 192 e unidades de emergência/hospitais. Os módulos assistenciais também vão prestar serviços de detecção e prevenção de doenças sexualmente transmissíveis (DST’s). (BN