ALICE PROTESTA CONTRA CORTE NO ORÇAMENTO DAS UNIVERSIDADES

Da tribuna da Câmara, a deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) denunciou nesta terça-feira (20/11) o corte de cerca de R$ 400 milhões de reais do orçamento das universidades públicas e alertou para o processo de privatização que está por vir. “Temer prepara o terreno, faz a terraplanagem para que o próximo governo autoritário intervenha para a privatização das instituições, mas as universidades reagirão”, disse a deputada. O corte está previsto na Portaria nº 9.420, da Secretaria de Orçamento Federal, a qual autoriza a mudança de destinação nas fontes de recursos e possibilita ao governo federal fazer essa transação. Alice destacou que a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e a Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras (Fasubra) condenaram a portaria do Ministério do Planejamento. De acordo com o secretário-executivo da Andifes, Gustavo Balduino, a legalidade da Portaria nº 9.420 é discutível, pois ela fere a autonomia das universidades. Na última reunião da Comissão de Educação, os deputados aprovaram requerimento da deputada Alice para discutir a autonomia universitária, a liberdade de expressão e de cátedra e o anúncio da retirada das universidades federais na alçada do Ministério da Educação. “Continuaremos lutando contra estes cruéis ataques às nossas instituições. As universidades não podem ser penalizadas”, completou Alice.

Secretario de esporte e lazer do município de Valença visita Escola Clemenceau Teixeira no Bairro Bolívia.

 

Na manhã da última terça-feira 20/11, o secretário de esportes e lazer do município de Valença S.r. Ademilton Ferreira esteve visitando as instalações da escola Municipalizada Clemenceau Teixeira situada no bairro da Bolívia onde foi recebido pelos professores Nilfa, Elaine, Juciara e Charles Miller que realizam ali entre outras atividades escolares também atividades esportivas com crianças e adolescentes da comunidade.

Os professores aproveitaram a oportunidade e percorreram pela escola e apresentando para o secretário as carências e dificuldades enfrentadas por eles para desempenhar atividades esportivas com alunos e jovens daquela comunidade. A única quadra de esportes existente na comunidade está necessitando de reformas urgente e há anos eles lutam para tentar reformar sem sucesso. A comunidade solicitou ainda que na escola fosse realizado serviço de terraplanagem em uma pequena área da escola para implantação de uma quadra de futevôlei.

Ademilton Ferreira também foi convidado a acompanhar uma oficina cultural onde os alunos desempenhavam e aprimoravam seus conhecimentos na confecção de peças artesanais alusivas ao dia da consciência negra e ficou encantado com a habilidade e força de vontade por parte dos alunos acompanhados de perto por uma equipe composta por excelentes professores.

Ainda na escola o secretario de esportes e lazer entrou em contato por telefone com o secretário de transportes, trânsito, estradas e rodagens do município S.r. Rafaelton Magalhães solicitando apoio para realização do serviço de terraplanagem na escola, de imediato Rafaelton comprometeu-se encaminhar na manhã de quarta feira 21/11 um preposto para iniciar os serviços no local, Ademilton comprometeu-se ainda a interceder junto a secretaria de Educação afim de solicitar a reforma da quadra.

Reporterurgente.com.br

 


27 municípios baianos têm repasses da saúde bloqueados pela União

O governo federal determinou o bloqueio de repasses da Saúde para 27 municípios da Bahia por falta de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab). A suspensão das transferências feitas pelo Ministério da Saúde atinge pequenas e grandes cidades do interior, entre elas Vitória da Conquista, Ilhéus, Jequié, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal e Candeias.
A punição atinge 24 estados e, no total, 234 municípios em todo o país. A falta de inserção de informações no sistema ocorreu por três meses consecutivos, entre abril e junho deste ano, o que levou à penalidade, publicada na semana passada. Entre os recursos bloqueados estão os destinados aos agentes comunitários, equipes de saúde da família e bucal. Os gestores municipais devem atualizar os dados para que os repasses sejam liberados. (Coluna Satélite/CORREIO)

VALENÇA: Audiência Pública apresenta Plano Municipal de Saneamento Básico

A Prefeitura Municipal de Valença, através da secretaria do Desenvolvimento e Planejamento, em parceria com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, realizou na manhã da quinta-feira (13/09), audiência pública para apresentação da versão final do Plano Municipal de Saneamento Básico de Valença. Fizeram-se presentes no evento e compondo a mesa de apresentação o vice-prefeito Humberto Malheiros; a diretora do SAAE, Rosemary Paixão; o secretário de Desenvolvimento e Planejamento, Michairo Vieira; o diretor de Meio Ambiente, Agenildo dos Santos; a secretária de Saúde, Jeanine Fonseca; o secretário de Agricultura, José Negrão; o procurador do município, Walter Ferrão; o presidente da Associação de Pequenos Produtores Rurais da Aldeia e Gereba – ASPAG, o senhor Feliciano Pereira e representando o Poder Legislativo os vereadores Mateus Passos e Adailton Francisco. A elaboração do plano foi de forma participativa e passou por várias etapas com reuniões e oficinas em bairros do município e em localidades da zona rural, nas quais foi possíveis elaborar os seguintes conteúdos: diagnóstico, prognósticos, programa, projetos, ações e a minuta de lei. Com o desenvolvimento do plano, a secretaria devolve aos munícipes, um produto que representa um grande avanço para toda população, pois, com o desenvolvimento deste, o município estará apto a captar recursos para realização de projetos, proporcionando qualidade de vida ao povo valenciano. A elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico teve ainda a participação efetiva do comitê de fiscalização, composto pela Secretarias de Planejamento e Desenvolvimento e Meio Ambiente, Procuradoria, Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – CODEMA e SAAE.

O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Michairo Vieira, agradeceu aos colaboradores e a todos que participaram de forma direta e indireta para a construção do projeto. “Discussões relacionadas ao meio ambiente e aos resíduos sólidos são de extrema importância para a construção de um município preocupado com a preservação dos recursos naturais. A apresentação do Plano Municipal de Saneamento Básico é um momento histórico para Valença e garante às futuras gerações, um cuidado especial com as questões ambientais,” destacou o secretário.
Fotos: Valdemir Lima

Multas por uso de celular ao volante crescem 33% em 2018

Multas por uso de celular ao volante crescem 33% em 2018

Agencia Brasil

Apenas nos primeiros sete meses deste ano, o número de multas aplicadas a quem usa o celular enquanto dirige já é 33% maior do que em todo o ano passado. Os dados são do Registro Nacional de Infrações de Trânsito (Renainf), mantido pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). De janeiro a julho, segundo o órgão, esse tipo de infração resultou na aplicação de 759,7 mil multas em todo o país. Ao longo de 2017, as multas impostas pelo uso de celular ao volante somaram um total de 571,6 mil. O alerta sobre os riscos e ameaças no uso de celular ao volante foi reforçado durante a Semana Nacional de Trânsito, que começou no último dia 18 e vai até a próxima terça-feira (25). Especialista em trânsito e gerente técnico do Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV), o advogado Renato Campestrini, ressaltou que não há nada no celular que se sobreponha à segurança no trânsito. “É preciso maior conscientização. Nenhuma ligação ou mensagem é mais importante do que você arriscar a tua vida e a de outros no trânsito.”

Gravíssima

Classificada como “gravíssima” pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a infração por uso de celular ao volante pesa no bolso. São R$ 283,47, além de sete pontos anotados na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A multa pode ainda ser combinada com outro tipo de infração, a condução de veículo sem as duas mãos ao voltante, que custa R$ 130,16 e rende mais cinco pontos na carteira.

O acúmulo de 20 pontos ou mais, em um período de até 12 meses, implica na suspensão da CNH. Mesmo com o carro parado no semáforo ou no engarrafamento, o manuseio de aparelhos eletrônicos continua sendo infração passível de multa.

Riscos

Os  riscos vão além do bolso e da possibilidade de ter o direito de dirigir suspenso. De acordo com a Associação Brasileira de Medicina de Tráfego, o uso de celular ao volante já é a terceira maior causa de fatalidades no trânsito do Brasil. Anualmente, o trânsito tira a vida de mais de 37 mil pessoas no país.

Estudos internacionais indicam que manusear o celular durante a direção é tão perigoso quanto dirigir sob o efeito de álcool. Estima-se que teclar ou atender uma ligação ao volante amplia em 400 vezes a chance de provocar um acidente.

“Usar o celular ao volante tira completamente a atenção do motorista. A uma velocidade de 100 km/h, se percorre uma enorme distância em apenas poucos segundos, por isso uma distração pode ser fatal”, afirmou Renato Campestrini, advogado, especialista em trânsito e gerente técnico do Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV).

Campestrini informou que aumentou “de forma significativa” o número de pequenas colisões no trânsito relacionadas ao uso do celular. “O motorista, às vezes, está parado atrás de outro veículo, fica olhando o celular, e quando arranca acaba colidindo com o carro da frente, porque perdeu a noção da distância. Isso é muito comum hoje em dia”, exemplifica.

Mudanças

Até 2016, o uso de celular ao volante era uma infração média. O crescente número de acidentes fez com que uma alteração no CTB a transformasse em infração gravíssima. Mesmo com maior rigor, os números sugerem que a prática segue ocorrendo.

De acordo com uma pesquisa do Instituto Datafolha, para 72% dos brasileiros entrevistados, o uso do celular enquanto se está dirigindo, seja escrevendo ou lendo mensagens, é a infração que mais cresceu nos últimos dois anos.

O levantamento, realizado em junho deste ano, foi contratado pela Seguradora Líder, responsável pela administração do Seguro de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Seguro DPVAT). O mesmo percentual de entrevistados (72%) admitiu que faz manuseia o celular ao volante.

Omissão

Uma possibilidade para tornar ainda mais grave esse tipo de infração seria impor o chamado “fator multiplicador” na aplicação da multa. É o que ocorre, por exemplo, para quem é multado por dirigir sob o efeito de álcool. Também classificada como gravíssima, o valor da multa é multiplicado por 10, atingindo o patamar de R$ 2.834,70.

“Uma opção seria aplicar um fator multiplicador de três ou de cinco para quem usa celular ao voltante”, apontou Campestrini, gerente técnico do Observatório Nacional de Segurança Viária.

Apesar de punir o manuseio do celular, a legislação brasileira ainda é omissa sobre o uso do telefone por meio da tecnologia bluetooth, que permite a conexão sem fio do aparelho com o sistema do som do carro. A ferramenta permite ao motorista falar ao telefone enquanto dirige sem precisar segurar o aparelho.

“Mesmo no bluetooth, a concentração do motorista é menor. Há correntes que defendem essa proibição, mas isso ainda não vingou no Brasil”, afirma Campestrini.

Pedestres

O uso de celular no trânsito também é um risco para os pedestres. É cada vez mais comum o registro de atropelamentos de pessoas que estavam distraídos com o seu smartphone no momento de atravessar uma rua ou um cruzamento.

Ler, digitar, falar e usar o fone de ouvido pode aumentar pode tirar completamente a atenção do pedestre na rua. Há estimativas que indicam um aumento em até 80% na chance de um acidente nessas circunstâncias. Com informações da Agência Brasil.


MPE contesta 223 candidaturas na Bahia; 7 são por não ter ficha limpa

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia contestou o registro de 223 candidaturas no estado. Do total, foram 14 ações de impugnação e 219 pronunciamentos pelo indeferimento de pedidos de registros de candidatura para diversos cargos nas eleições de 2018. Os questionamentos foram remetidos para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
Das ações de impugnação, sete abordam situações de inelegibilidade previstas na Lei da Ficha Limpa. Os demais casos envolvem o não preenchimento de condições de elegibilidade e registrabilidade, em especial: ausência de prova da escolaridade (5), ausência de prova de desincompatibilização (21), ausência de prova de filiação partidária válida (27), ausência de prova de quitação eleitoral (43), ausência de certidões judiciais ou certidões positivas não circunstanciadas (47), outros (83).
O Ministério Público Eleitoral analisou 1.180 requerimentos de registros de candidaturas desde 15 de agosto. Até o último levantamento, em 4 de setembro, o TRE-BA já havia julgado 1.101 requerimentos, indeferindo 154 registros de candidatura. Desde o início do período eleitoral, o MP Eleitoral atuou em 2.171 processos envolvendo, além dos pedidos de registro e de habilitação dos partidos e coligações, representações e pedidos de direito de resposta relativos à propaganda eleitoral e recursos ordinariamente submetidos ao Tribunal.

Mais de 126 mil mesários devem trabalhar no 1º turno das eleições na Bahia

Mais de 120 mil baianos vão atuar como mesários no 1º turno
das eleições (Foto: Frank Cunha/G1 )
O 1º turno das eleições 2018 na Bahia vai contar com 126.004 mesários, distribuídos entre as 205 zonas eleitorais do estado. Desse total, 19.188 vão atuar em Salvador. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de 50% do total de mesários são voluntários. Ainda não há previsão de quantas pessoas devem trabalhar no 2º turno. Os principais requisitos para ser mesário é estar em dia com a Justiça Federal e ter completado 18 anos até o 1º turno das eleições.
Parentes de candidatos de até segundo grau, bem como cônjuges, não podem exercer a função. Integrantes de diretórios de partidos políticos que exerçam função executiva e autoridades, e agentes policiais também não podem ser eleitos mesários. Preenchendo os requisitos, o interessado pode se voluntariar pelo programa “Mesário Voluntário”, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da sua cidade. No TRE-BA é possível fazer o processo pela internet. Para as eleições deste ano, os mesários foram convocados até 8 de agosto. Com base em uma portaria do TSE, publicada em fevereiro de 2017, cada um recebe um auxílio-alimentação por turno trabalhado. O valor é determinado por cada estado, obedecendo o teto máximo de R$ 35. O TRE-BA não soube informar o valor oferecido no estado. *Com informações do G1

Candidato a deputado na Bahia sofre infarto e morre

Morreu na noite deste sábado (8) em Senhor do Bonfim, no Piemonte Norte do Itapicuru, o candidato a deputado federal Alcides da Silva Araújo, o Alcidão. O político foi vítima de um infarto. Ele chegou a ser socorrido para um hospital da cidade, mas não resistiu. Alcidão concorria neste ano pela Coligação Unidos para Mudar a Bahia (DEM, PRB, PV). Em nota, o candidato ao governo pela mesma legenda de Alcides Júnior, José Ronaldo, e o presidente do DEM na Bahia, ACM Neto, lamentaram o ocorrido. “É um momento de tristeza para toda a região de Senhor do Bonfim e para a toda a Bahia. Alcidão era muito querido por todos e teria muitos serviços a prestar ao nosso estado no Congresso Nacional”, disse Ronaldo. “Estivemos juntos em muitas batalhas pelo desenvolvimento de Senhor do Bonfim e do nosso Estado. Que Deus dê muita força e serenidade aos amigos e familiares de Alcidão neste momento de profunda dor e tristeza”, afirmou o prefeito de Salvador. *Bahia Notícias

Jair Bolsonaro estava sem colete que costuma usar, diz filho

Bolsonaro estava sem colete que costuma usar, diz filho

Candidato ao Senado e filho do presidenciável Jair Bolsonaro, Flávio Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (06), que seu pai estava sem colete quando foi ferido a faca em Juiz de Fora (MG) e disse que o episódio é uma demonstração de que “a gente está no caminho certo e incomodando muita gente”. “A gente sempre toma as precauções, sabia que isso podia acontecer”, declarou o filho de Bolsonaro. “A pessoa foi para matar o meu pai”, acrescentou. Segundo a assessoria do presidenciável, a faca atingiu seu fígado e ele é submetido a cirurgia. (Bahia.Ba/ GloboNews)


Jair Bolsonaro leva facada durante ato de campanha em Juiz de Fora

O candidato do PSL à presidência, Jair Bolsonaro, levou uma facada durante um ato de campanha em Juiz de Fora (MG), na tarde desta quinta-feira (6). Ele era carregado nos ombros por apoiadores quando um homem se aproximou e o feriu na barriga. O agressor foi preso(veja no vídeo acima).

Bolsonaro foi socorrido e levado à Santa Casa de Misericórdia da cidade. O hospital informou que ele deu entrada na emergência, por volta de 15h40, com “uma lesão por material perfurocortante na região do abdômen”. Segundo os médicos, Bolsonaro chegou com a pressão baixa por causa da perda de sangue.

O candidato teve lesões nos intestinos delgado e grosso e passou por uma cirurgia que durou cerca de 2 horas e terminou por volta das 19h40. O estado de saúde dele é estável. Por volta das 19h55, Bolsonaro foi levado para a UTI da Santa Casa de Juiz de Fora, onde passará a noite.

Um dos médicos que operou o candidato, Luiz Henrique Borsato, disse que a estimativa é de que Bolsonaro fique de uma semana a 10 dias internado em recuperação. Uma equipe do Hospital Sírio-libanês, de São Paulo, deve chegar ainda nesta noite à cidade mineira para avaliar uma possível transferência de Bolsonaro.

Inicialmente, um de seus filhos, o deputado estadual Flavio Bolsonaro, tinha afirmado que o ferimento era superficial, mas exame indicou a suspeita de uma lesão no fígado.

Na cirurgia, os médicos constataram que não tinha ocorrido lesão no fígado, mas que havia três lesões no intestino delgado – que já foram tratadas. Segundo os médicos, a facada foi profunda e também atingiu uma veia no abdomên.