ONU rejeita pedido de Lula contra prisão.

Foto: Reuters / Paulo Whitaker
Foi negado, nesta terça-feira (22), pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU, o pedido feito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o órgão ditasse uma medida cautelar e evitasse a prisão dele. “Para que se peça a um Estado que se estabeleçam medidas cautelares se deve demonstrar que este está violando de forma irreparável alguns dos preceitos do Pacto e, se baseando na informação que Lula apresentou ao Comitê, não se demonstrou que estivesse em risco de sofrer um dano irreparável”, disse Sarah Cleveland, uma das integrantes do comitê, à Agência Efe. A tentativa dos advogados do petista era impedir sua prisão, até se esgotassem todos os recursos jurídicos. Lula ocupa uma “sala especial”, na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, desde o dia 7 de abril, após condenação em segunda instância. A pena imposta pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) foi de 12 anos e um mês de prisão, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex no Guarujá (SP). A defesa de Lula ainda não se pronunciou. (Noticias ao Minuto)

Moro é apresentado como ‘heroi nacional’ e ‘celebridade’ durante evento em Nova York

Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil
O juiz Sérgio Moro recebeu tratamento de “heroi nacional” e de “celebridade” durante um jantar realizado esta semana em Nova York, parte da sua agenda nos Estados Unidos. Segundo informações da Folha de S. Paulo, o evento aconteceu em um restaurante de Manhattan e uma colunista do Wall Street Journal chegou a sabatinar o juiz. Durante o jantar foi exibido um vídeo no qual aparecem imagens das manifestações pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, além de uma montagem em que Moro aparece com o corpo do Super-Homem. Em pronunciamento à plateia, ele comentou que o apoio da opinião pública foi fundamental para os seus julgamentos na Operação Lava Jato. “Isso nos deu a força necessária para seguir adiante. Sempre há um risco que políticos e empresários importantes vão tentar obstruir a justiça e nossas ferramentas são a transparência e o apoio da opinião pública”, comentou. (BB)

Justiça manda prender ex-ministro José Dirceu

Foto : Reprodução
A Justiça Federal expediu, hoje (17), um mandado de prisão contra o ex-ministro José Dirceu. Ele vai começar a cumprir a pena de 30 anos e 9 meses. A ordem foi assinada pela juíza substituta da 13ª Vara Federal, Gabriela Hardt. O petista deve se apresentar à Polícia Federal até às 5h da tarde de amanhã. O ex-ministro ainda pode recorrer a instâncias superiores. Hoje mais cedo, o último recurso em segunda instância do processo de Dirceu foi negado por unanimidade pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre. O ex-ministro foi condenado na Operação Lava Jato por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro em um processo que investiga irregularidades na diretoria de Serviços da Petrobras. (M1)

Prefeito Ricardo Moura aceita convite e filia-se ao PSD.

 

Após diversos encontros e reuniões na capital baiana atendendo a vários convites de diversas agremiações partidárias, o prefeito de Valença aceitou o convite do Deputado Federal Paulo Magalhães, filiando-se ao Partido Social Democrático- PSD. O ex-governador e atual Senador, Otto Alencar, também deu as boas vindas ao chefe do executivo valenciano.
O prefeito de Valença Ricardo Moura, que foi eleito na legenda do Partido do Movimento Democrático Brasileiro PMDB, hoje MDB (15), afirmou que mais importante que pensar em legenda é pensar em Valença, no seu futuro, em nossa gente. E após ter recebido o honroso convite do Deputado Federal Paulo Magalhães, um homem sério e que tem ajudado e muito nosso município não poderia ter outra opção a não ser aceitar este convite e ter a parceria de um Deputado Federal que vai continuar trabalhando pela nossa cidade.
Em entrevista a imprensa o Deputado Federal, Paulo Magalhaes, afirmou que o Partido Social Democrático-PSD é quem ganha com a chegada deste que é a maior liderança politica de Valença e da região do Baixo Sul. “A afiliação de Ricardo Moura só aumenta a responsabilidade da bancada baiana do PSD na Câmara Federal em continuar captando mais investimentos para o município de Valença e contribuindo com o progresso”. Conclui o Deputado.

Fonte . reporterurgente.com.br


Campanha de vacinação contra gripe segue tranquila em Cairu

A vacinação contra Influenza (H1N1) segue tranquila no município de Cairu. No último sábado (12/05), todas as equipes das dez unidades de saúde do arquipélago estiveram envolvidas na mobilização nacional para o Dia D de vacinação contra a gripe. De acordo com os  técnicos da Secretaria de Saúde de Cairu, metade do público-alvo já compareceu para tomar a vacina. Conforme o Ministério da Saúde, a vacinação é voltada para maiores de 60 anos, crianças de 6 meses a menores de 5 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias), trabalhadores da Saúde (serviços públicos e particulares), gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), professores, doentes crônicos e outras condições especiais (como hipertensos e diabéticos).

Segundo a secretária de Saúde, Italuana Guimarães, é muito importante que todos que façam parte dos grupos prioritários compareçam as unidades de saúde para receber a vacina. ”  A vacina está disponível na rede pública, então é fundamental que todos aqueles que fazem parte do público alvo da campanha, a exemplo dos professores, comparecem para se vacinar. É sempre melhor prevenir e tomar a vacina”, frisou a secretária.

A campanha de vacinação prossegue por mais duas semanas, até o dia 1° de junho.

PROMOTOR REALIZA VISITA JUNTO COM DIREÇÃO DO SAAE EM RESERVATÓRIO SEMITERRADO NA ETA DE VALENÇA

 

Na última quinta-feira dia (10/05), a Direção do SAAE acompanha Dr. Felipe Ranauro, Promotor Público, em visita a Estação de Tratamento de Água de Valença – ETA . O motivo da visita foi referente ao Inquérito Civil do reservatório localizado na Estação de Tratamento de Valença, no Alto do São Roque que segue interditado. Mesmo com Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta – TAC, firmados entre as partes, a empresa Oliveira Santana Construções Ltda, vencedora do certame, objeto de repasse n° 0237764-46/2007 e n° 023814018/2007, firmados entre o Ministério das Cidades e Prefeitura Municipal de Valença no ano de 2011, cujo vulto licitatório se aproximou dos 5 milhões de reais, a empresa Oliveira Santana não conseguiu atingir o objetivo do TAC, uma vez que as fissuras no reservatório continuaram.
A empresa foi responsável pela construção e ampliação do reservatório da principal estação de tratamento que abastece a cidade de Valença. Após contratação de laudo para extração de testemunho de estruturas de concreto, o relatório apontou necessidade de contratação de cálculo estrutural, uma vez que trata de um reservatório em concreto. Por uma questão de segurança, o Ministério Público e Direção do SAAE mantiveram o reservatório seco, uma vez que só o laudo do estruturalista deverá apontar possíveis reformas ou sua completa demolição.
Existe uma enorme preocupação por parte da Direção do SAAE, pois, além do prejuízo ao erário, a obra trouxe prejuízos a população, pois, deixamos de utilizar o reservatório que abasteceria a cidade, como também trouxe prejuízos a Autarquia no que se refere aos gastos com despesas fixas e variáveis.

 

Tivemos um aumento de 100% na conta de energia da bomba que capta água na ETA, uma vez que a mesma passou a trabalhar 24 horas desde dia 15 de fevereiro de 2017, tivemos custos com hora extra de servidores que monitoravam a captação para que não houvesse sobrecarga na bomba, tivemos um ajuste também no valor da empresa que presta serviço de manutenção nas bombas, uma vez que a mesma aumentou os reparos nos equipamentos da captação.

Publicado em 16/05/2018 12:00:36
Por: Assessoria de Serviços de Gestão do SAAE
aTT,
Elisabete Carvalho
Secretaria SAAE Valença
(75) 8864-8409
(75) 3641-3641

Congresso aprova crédito suplementar de R$ 4,4 bilhões para estados e municípios

O Congresso Nacional aprovou em sessão conjunta realizada nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que abre um crédito suplementar de R$ 4,4 bilhões no Orçamento da União para serem destinados ao Distrito Federal, estados e municípios. Segundo informações do G1, 98% do montante tem origem em excesso de arrecadação com Transferência do Imposto Territorial Rural e compensações financeiras pelo uso de recursos hídricos e pela produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. O restante vem da anulação de dotações orçamentárias. A equipe econômica do governo apontou que a aprovação do projeto permite que os recursos sejam disponibilizados Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Maia ameaça cortar salário de deputados parados desde a prisão de Lula

Sem conseguir votar matérias importantes para o governo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ameaçou descontar o salário dos deputados da oposição que estão em obstrução e tentam impedir o andamento dos trabalhos na Casa desde a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 7. Maia abriu a sessão da Câmara na noite desta quarta-feira, 25, anunciando que todas as votações terão efeito administrativo e que poderá rever sua decisão sobre a validade da presença no plenário dos deputados de partidos que estão em obstrução. “Eu sou muito da conciliação e do diálogo, mas se a oposição tem o direito de obstruir, vou reavaliar a questão de ordem sobre a presença no plenário”, disse Maia. O presidente da Câmara também afirmou que a decisão da oposição está impedindo a Casa de “cumprir o seu papel constitucional de legislar”. “A minha flexibilidade tem limite, e o limite é o respeito a essa instituição”, disse. A posição de Maia causou reação no plenário. O deputado Silvio Costa (Avante-PE) afirmou que a oposição vai ficar em obstrução até Lula ser solto.
A deputada petista Érica Kokay (DF) também criticou a postura do presidente da Câmara. “Nós não cedemos à chantagem, quem faz chantagem dá uma demonstração de profunda fraqueza, porque não consegue conduzir um governo que está aos frangalhos.”
O argumento dos deputados em obstrução, liderados pelo PT, é que o País passa por uma crise política e institucional desde a prisão do ex-presidente, e a pauta do Congresso não pode seguir normalmente, como se nada estivesse acontecendo.
A obstrução é um recurso previsto no regimento da Câmara utilizado por parlamentares em determinadas ocasiões para impedir o prosseguimento dos trabalhos. O líder anuncia que o partido vai adotar a medida, o que faz com que a presença dos deputados da bancada deixe de ser computada, o que dificulta o alcance do quórum para as votações.
Apesar das dificuldades, o objetivo de Maia é votar ainda nesta quarta-feira algumas medidas provisórias enviadas pelo governo e o projeto que altera o cadastro positivo, considerado uma das principais bandeiras do Banco Central na área de crédito. (Noticias ao Minuto)

Prefeitura de Cairu inicia obras de pavimentação e drenagem da subida do Toque

O acesso pela praia ao bairro do Toque, na Gamboa, ficará muito mais seguro.  A Prefeitura de Cairu, através da Secretaria de Planejamento Urbano e Infraestrutura, iniciou a pavimentação completa e drenagem de águas pluviais da ladeira de acesso ao bairro.

A obra, realizada com recursos próprios, era um anseio recorrente dos moradores que sofriam principalmente no período das chuvas. De acordo com o Secretário de Infraestrutura e engenheiro civil Benedito Passos, a  partir de agora, todos  irão contar com mais qualidade de vida, além de maior valorização dos seus imóveis.

O Prefeito Fernando Brito destacou os esforços da gestão municipal para continuar investindo em obras estruturantes. ” Apesar do cenário de crise que tem diminuído os recursos das prefeituras em todo país, continuamos trabalhando para melhorar a vida dos cairuenses.  Estamos com várias frentes de trabalho abertas, seja reformando e construindo novas escolas, seja recuperando estradas. Agora iniciamos essa obra na Gamboa e em breve anunciaremos outras obras que trarão benefícios para toda população cairuense”, enfatizou Brito
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Professores de Cairu têm reajuste salarial com ganho real

Apesar dos municípios brasileiros continuarem sofrendo quedas acentuadas nas suas arrecadações (ICMS/FPM), levando a maioria a não pagar o reajuste anual do piso dos professores, o prefeito de Cairu, Fernando Brito, concedeu aos Educadores da Rede Pública Municipal um aumento de 6,81%, que já será creditado na folha de pagamento deste mês de abril. Esse percentual da revisão de salários, que contou com a aprovação unânime da Câmara de Vereadores, segue portaria assinada pelo Ministério da Educação (MEC) e tem ganho real de 3,9%, atendendo o Piso Nacional da Categoria reivindicado pela APLB-sindicato.

“O compromisso da nossa gestão com a Educação faz parte do nosso planejamento de forma irrestrita, abrangendo construção, reforma e manutenção das escolas, garantia de merenda escolar de qualidade, apoio à formação continuada e a justa valorização salarial dos professores, beneficiando todos os níveis da categoria, desses que são os responsáveis diretos pelo aumento da qualidade do nosso ensino”, declarou o prefeito Fernando Brito.

O reajuste salarial dos professores cairuenses é retroativo a 1º de janeiro. A diferença começará a ser paga de forma parcelada a partir de maio, conforme acordo assinado com os representantes dos professores.