Pelo menos 118 prefeituras baianas começam 2019 com as contas no vermelho

 

Pelo menos 118 prefeituras baianas vão começar 2019 com as contas no vermelho, de acordo com uma pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM). As informações são do jornal Correio, o qual destaca que postos de saúde, centros de referência de assistência social, escolas e unidades de pronto atendimento (UPAs) estão recebendo até metade da verba para pagar os custos básicos e o restante tem ficado com as prefeituras, segundo elas informaram.

Segundo o levantamento, 234 das 417 prefeituras (56% do total) não vão conseguir pagar todas as dívidas até o final de dezembro e deixarão débitos para 2019, a maioria delas com fornecedores.

O levantamento foi feito junto a 312 cidades baianas, as quais responderam de forma espontânea ao questionário da CNM – 105 prefeituras se omitiram na pesquisa, e 213 confirmaram atraso no pagamento (51% das cidades).

A reportagem detalha que entre as medidas que as prefeituras tomaram neste final de ano para tentar ajustar as contas, estão a redução de despesas de custeio (275 cidades), desativação de veículos (153) e a redução de cargos comissionados (176). Além disso, 242 cidades (58% do total) cortaram funcionários dos seus quadros.

Também como medida de corte de custos, foi adotada a suspensão de coleta de lixo (57 prefeituras) e a redução de salários de prefeitos e vereadores, em 56 cidades pesquisadas pela CNM.

Ainda de acordo com a publicação, complementam os dados da pesquisa a informação da União dos Municípios da Bahia (UPB), segundo a qual 75% das prefeituras demitiram servidores no final do ano para tentar fechar as contas no azul.

Na semana passada, o Governo da Bahia anunciou que o repasse da parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os 417 municípios baianos será antecipado de janeiro de 2019 para este mês.

A ação foi realizada, segundo o governador Rui Costa, para “auxiliar os prefeitos a fechar as contas no fim deste ano”. Rui destacou que a antecipação ajuda para que os municípios “cumpram os índices obrigatórios”.

A parcela será paga no próximo dia 28. Serão antecipados os tributos arrecadados de 22 a 27 de dezembro. Segundo a UPB, serão repassados R$ 700 milhões.


Aumenta em 24 % o número de brasileiros que praticam exercicios fisicos .

Se você tem a sensação de que, ao transitar pelas ruas e academias, avista, cada vez mais, um número maior de pessoas praticando corrida, saiba que sua percepção tem fundamento. Segundo a Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) 2017, elaborada pelo Ministério da Saúde, a quantidade de atletas corredores aumentou 194% no país, entre os anos de 2006 e 2017. No mesmo período, o estudo, divulgado esta semana, também revela uma maior procura pelas modalidades de luta, incluindo artes marciais, como o judô, o karatê e o kung fu. Nesse caso, o aumento foi 109%. Ao mesmo tempo, o futebol vem perdendo espaço nas capitais brasileiras. Durante o intervalo analisado, o total de praticantes da categoria desportiva caiu quase pela metade (43,5%). De acordo com a pasta, a caminhada é o exercício físico mais comum, sendo praticado por 33,6% da população. Na sequência, aparecem a musculação (17,7%), o futebol (11,7%) e as lutas e artes marciais (2,3%).

Além disso, estima-se que 37% da população das capitais brasileiras façam, ao menos, 150 minutos de atividade física por semana, mínimo recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Fragmentada nos sete dias da semana, a duração é de, aproximadamente, 22 minutos diários. O índice é motivo de comemoração, já que cresceu 24,1%, de 2006 até o ano passado.

No Vigitel, o nível de atividade física dos adultos pode ser avaliado em quatro domínios: no tempo livre (lazer), na atividade ocupacional, no deslocamento e no âmbito das atividades domésticas. São considerados ativos os adultos que praticam atividades físicas por pelo menos 150 minutos de exercícios de intensidade moderada por semana ou pelo menos 75 minutos semanais de atividade física de intensidade vigorosa. Caminhada, caminhada em esteira, musculação, hidroginástica, ginástica em geral, natação, artes marciais e luta, ciclismo e voleibol/futevôlei e dança foram classificados como práticas de intensidade moderada. Já corrida, corrida em esteira, ginástica aeróbica, futebol/futsal, basquetebol e tênis compõem o grupo de práticas de intensidade vigorosa.

Os pesquisadores destacam ainda uma predominância do hábito entre homens (43,4%) e pessoas nas faixas etárias de 18 a 24 anos (49,1%) e 25 a 34 anos (44,2%). Outra relação evidenciada pelo ministério é o grau de escolaridade dos desportistas, considerando que 47% dos brasileiros que praticam atividade física já têm completos 12 anos ou mais de educação formal.

As capitais brasileiras onde menos se pratica atividade física, conforme a pesquisa, são São Paulo (29,9%), João Pessoa (34,45) e Recife (35,2%). Brasília – considerada na pesquisa como Distrito Federal, por englobar as cidades vizinhas – (49,6%), Palmas (45,9%) e Macapá (45,5%), por outro lado, apresentam os melhores índices.


Elemento é preso acusado de tráfico de Drogas

Suspeito é preso por tráfico de drogas em Nazaré das Farinhas

No último sábado (22), por volta das 21h30 após uma ronda na Rua Volta do Tanque no bairro Mulungus em Nazaré, a guarnição avistou uma motocicleta modelo Honda CG 150 Fan, vermelha, placa NZW 7026 com dois homens. Que durante a abordagem foi encontrado com a dupla uma certa quantidade de drogas e dinheiro. Ambos foram apresentados na delegacia de Santo Antônio de Jesus.

(Informações Polícia Militar/ editado Voz da Bahia)


Termina quinta feira prazo para eleitor justificar ausencia no 2º turno das eleições

Prazo para justificar ausência no 2° turno termina nesta quinta-feira

Agência Brasil

Foto: © Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

O prazo para justificar a ausência no segundo turno das eleições gerais de 2018, dia 28 de outubro, termina nesta quinta-feira (27). Os eleitores que não votaram no segundo turno precisam regularizar a situação, sob pena de impedimento de fazer matrícula em universidades, tirar o passaporte, tomar posse em cargo público e receber o salário, no caso dos servidores. Segundo o Tribunal Superior Eleieotral (TSE), o não comparecimento injustificado no dia da eleição é irregularidade punível com multa. Pela Constituição, os brasileiros com idade entre 18 anos e 70 anos são obrigados a votar. Após três ausências consecutivas não justificadas, o título de eleitor é cancelado. Não precisam justificar a ausência os eleitores cujo voto é facultativo (analfabetos, os com 16 anos a 18 anos e os maiores de 70 anos), além dos portadores de deficiência física ou mental que torne impossível ou demasiadamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais. A justificativa pode ser feita diretamente nos cartórios eleitorais ou pela internet.

No primeiro caso, é necessário preencher o formulário disponível no cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor e nas páginas da Justiça Eleitoral na internet. O documento deverá ser entregue no cartório eleitoral ou enviado por via postal ao juiz da zona eleitoral na qual o eleitor é inscrito. É preciso anexar comprovante do motivo da ausência. Pela internet, a justificativa é feita no Sistema Justifica. O eleitor deverá preencher o formulário online, informando seus dados pessoais e o motivo da ausência, bem como anexar o comprovante do impedimento para votar. Se a justificativa for aceita, o eleitor será avisado da decisão. O brasileiro residente no exterior que não votou também precisa justificar o não comparecimento às urnas. Ao requerimento de justificativa eleitoral devem ser juntadas cópias do documento oficial brasileiro de identidade e do comprovante dos motivos alegados para justificar a ausência. A documentação deve ser enviada ao juiz da Zona Eleitoral do Exterior ou entregue nas missões diplomáticas ou encaminhada pelo Sistema Justifica.

Com informações da Agência Brasil.


Gandu: Motorista é preso após abastecer e fugir sem pagar; veículo era roubado

A Polícia Rodoviária Federal interceptou na BR-101, no município de Gandu, no final da tarde dessa sexta-feira (21), um automóvel modelo Jeep Compass, com placa do Rio de Janeiro, no qual estaria um motorista que abasteceu o tanque do veículo no Posto Santo Antônio, também na BR-101, e fugiu sem pagar. O condutor estava acompanhado de uma mulher. O casal é de Pernambuco. A PRF constatou que o carro é roubado e usava uma placa clonada de outro veículo. Eles foram apresentados na delegacia de Gandu e após serem ouvidos, o delegado liberou a mulher e manteve preso o motorista. (Giro Ipiaú)

Justiça concede saída temporária de Natal a 320 presos na Bahia .

Em 2018, 320 presos serão beneficiados com a saída temporária de Natal na Bahia. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado (Seap-BA), só em Salvador são 79 detentos. Questionada sobre a data de saída dos presos e sobre o retorno,  a Seap, afirmou apenas que o dia em que as datas variam de acordo com cada Vara de Execução Penal e vai depender do dia que o juiz expedir a saída temporária.
Ao BNews, o promotor Edmundo Reis, coordenador da Unidade de Monitoramento da Execução da Pena e Medidas de Segurança do Ministério Público estadual (Umep), explicou que a saída temporária é um benefício concedido aos presos do regime semiaberto que tenham cumprido pelo menos 1/6 da pena e ostente boa conduta carcerária.
Segundo Reis, apesar de nem todos os presos beneficiados pela saída temporária estejam aptos ao convívio social, ele é um instrumento de ressocialização. “A meu ver, na prática, nem todos os presos que alcançam o regime intermediário e preenchem os requisitos da lei, efetivamente estão aptos ao retorno do convívio social.

Alguns vão evadir, outros irão se aproveitar da ocasião para o cometimento de novos crimes. É em face disso as contundentes críticas a esse instituto. Inclusive o Projeto de Lei do Senado (PLS) 31/2018 objetiva sua extinção”.

“Contudo, a saída temporária é um instrumento de ressocialização. O fundamento para este benefício a aferição do retorno gradual do apenado à sociedade e à sua família, que são os objetivos da própria pena. No mais, cerca de 94,5% dos presos que recebem tal benefício retornam para os presídios por livre e espontânea vontade, a demonstrar que não é esse instituto significativo para o crescimento da criminalidade”, pontuou o promotor.
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as saídas temporárias têm base na Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84), em datas festivas. O juiz da Vara de Execuções Penais edita uma portaria com os critérios para a concessão do benefício, que só podem atingir, no máximo, quatro saídas por ano, com duração máxima de sete dias cada uma.
Os presos sob investigação ou respondendo a inquérito ou sanção disciplinar não têm direito ao benefício. Ainda segundo o CNJ, a saída temporária serve para estimular o convívio familiar e o respeito a mecanismos de disciplina.
Durante o período em que os presos estão em saída temporária, os órgãos de segurança pública de cada estado são responsáveis pelo monitoramento, sendo que o Judiciário pode determinar o monitoramento eletrônico.
Indulto Natalino X Saída de Natal
Muitas pessoas confundem a saída temporária de Natal com o indulto natalino, mas eles apresentam uma série de diferenças. O indulto natalino é instituído anualmente em dezembro por decreto do presidente da República, mas, ano passado, o indulto assinado por Michel Temer, que perdoava condenados por corrupção que tivesse cumprido um quinto da pena, gerou polêmica e acabou no Supremo Tribunal Federal (STF).
A Procuradoria-Geral da República recorreu a Suprema Corte, que começou o julgamento no fim de novembro. Apesar de a maioria ter votado pela constitucionalidade do indulto natalino, o ministro Luiz Fux pediu vista e suspendeu o julgamento indefinidamente.

Primeira copa Interbairros de futebol de campo será realizada em Valença.

 

Mesmo em meio as grandes dificuldades financeiras que o município atravessa o esporte em Valença não para e o ano de 2019 promete grandes emoções no estádio Antônio sereia  onde  terá inicio no mês de Janeiro a primeira copa interbairros realizada no município graças a uma parceria firmada entre  um grupo de comerciantes que darão suporte necessário para a realização da competição , a Guarda civil municipal , a secretaria municipal de saúde e a policia militar .

A competição será apenas para atletas do município com faixas etárias ate 18 anos  as inscrições já estão abertas na secretaria de esportes situada no ginásio de esportes do município e tem como objetivo despertar em nossos jovens a importância pela pratica esportiva bem como revelar novos talentos para o nosso campeonato atendendo assim um antigo sonho da juventude desportista valenciana esta competição faz parte do programa de governo que foi apresentado pelo Prefeito Ricardo Moura durante a campanha eleitoral  .

Em entrevista a nossa equipe o diretor de esportes do município s.r  Ademilton Ferreira falou que é indispensável que as instituições constituídas em nosso município possam estar unidas para realização de atividades  desta natureza e agradeceu ao prefeito Ricardo Moura que mesmo em meio as grandes dificuldades que o município vem enfrentando não poupou esforços para através da secretaria de saúde e guarda civil municipal-GCM garantiu a realização deste que também terá o apoio do repórter e dirigente de escolinha do vitória Fabio Sena  .

www.Reporterurgente.com.br


PF cumpre mandado em escritório de advogado do agressor de Bolsonaro

PF cumpre mandado em escritório de advogado do agressor de Bolsonaro

Foto: Divulgação / Polícia Militar

A Polícia Federal de Minas Gerais cumpre na manhã desta sexta-feira (21) mandado de busca e apreensão no escritório de Zanone Manuel de Oliveira Júnior, um dos advogados de Adelio Bispo de Oliveira, que é o autor da facada contra Jair Bolsonaro (PSL), no dia 6 de setembro em Juiz de Fora (MG). Segundo o delegado responsável pelas investigações, Rodrigo Morais Fernandes, o objetivo da operação é apreender e periciar documentos, celulares e computadores para descobrir quem paga a defesa de Adelio. O delegado disse à reportagem que a polícia trabalha com a hipótese de que o advogado poderia estar sendo financiado por uma organização criminosa ligada ao tráfico de drogas ou por um grupo político. A operação faz parte das coletas de prova do inquérito 503, que investiga as circunstâncias em torno do atentado, focando na possibilidade de Adelio ter cometido o crime a mando de terceiros. Em outro inquérito, já foi concluído, a PF afirma que, no dia do crime, Adelio agiu sozinho. Zanone Manuel de Oliveira Júnior é conhecido por ter atuado em casos famosos como o da morte de Eliza Samudio, ex-namorada do goleiro Bruno, e da morte da missionária Dorothy Stang. Em setembro, Zanone disse que estava sendo pago por uma pessoa que lhe pediu que sua identidade fosse preservada.​ Em depoimento após a prisão em flagrante, Adelio disse que atacou Bolsonaro por divergências políticas. O agressor é réu em uma ação pelo crime de “atentado pessoal por inconformismo político”, descrito no artigo 20 da Lei de Segurança Nacional. Ele está preso preventivamente na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS). A reportagem tentou entrar em contato com o advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior, mas até a publicação deste texto não obteve resposta. (Varela)


Final de ano: 1,2 milhão de veículos devem circular pelas BRs 324 e 116

Foto: Divulgação/ViaBahia
Foto: Divulgação/ViaBahia

 

Fim de ano é tempo de muitos pegarem a estrada. Momento de rever familiares e amigos que moram distante. É neste período de grande fluxo de veículos nas rodovias que a atenção deve ser redobrada.

Para garantir que a ida e a volta sejam tranquilas, a VIABAHIA Concessionária de Rodovias S/A realiza, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Operação Fim de Ano 2018/2019.

A previsão é que mais de um milhão e duzentos mil veículos circulem pela BR-324 – rodovia Engº Vasco Filho (entre Salvador e Feira de Santana) e BR-116 – rodovia Santos Dumont (entre Feira de Santana até a divisa com Minas Gerais) durante o período festivo, compreendido entre os festejos natalinos e o Réveillon.

Operação Natal – Inicia às 12h desta sexta-feira (21) as 23h59 do dia 25 de dezembro.

Operação Fim de Ano – Durante o Réveillon Inicia às 12h dia do dia 28 de dezembro às 23h59 do dia 1º de janeiro de 2019.

A VIABAHIA disponibilizará todos os recursos operacionais disponíveis aos usuários, tais como guinchos leves e pesados, unidades de atendimento pré-hospitalar, unidades de inspeção de tráfego, caminhões-pipa (para combate a incêndio) e caminhões para captura de animais.

A operação é coordenada pelo Centro de Controle Operacional (C.C.O.), que identifica as ocorrências através de câmeras de monitoramento (CFTV) e das viaturas de inspeção, garantindo mais segurança e agilidade nas ações.

Durante o período festivo não haverá obras com restrição de pista, a não ser em caráter emergencial, devidamente alinhado com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).


MP investiga nomeação de Silvano Salles como secretário

Foto: Roberto Viana/ Ag. Haack/ bahia.ba
Foto: Roberto Viana/ Ag. Haack/ bahia.ba

 

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) abriu uma investigação para apurar a suposta prática de improbidade administrativa pelo prefeito da cidade de Teodoro Sampaio na nomeação do cantor Silvano Salles como secretário de Esportes.

O inquérito civil nº10/2018 foi aberto na quarta-feira (19). O bahia.ba tentou contato com o cantor, mas não conseguiu retorno até a publicação. A reportagem também não conseguiu contato com a prefeitura.

O MP-BA abriu a apuração após representação do vereador Jose Nilton de Sousa, conhecido como Boi Pisou (PSD), e Valdir Duarte (PSB). São investigados o próprio prefeito, José Alves da Cruz, o cantor, e também o Município.

Silvano Salles foi nomeado em março do ano passado. O prefeito, conhecido como Bitinho, é ex-empresário de Silvano.